A energia desperdiçada nas leis da

desoneração trabalhista

Por Renato Carneiro

Há algumas semanas temos ouvido muito sobre o polêmico projeto de lei que reduz a desoneração trabalhista, aumentando em 150% (de 2% para 4,5%) os impostos diretos ligados ao faturamento das empresas em substituição total ou parcial da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento.

Em todas as notícias sobre o tema o foco está na relação política entre o Presidente do Senado, o Ministro da Fazenda e a Presidente da República, discutindo o fato de precisar ou não ser uma medida provisória ou um projeto de lei, que deverá ser confirmado pelo Congresso Nacional.

Sem dúvida o que há de mais interessante nesse tema, não é o que vem sendo noticiado e sim o que há por trás dos números apresentados no projeto, que certamente não são números aleatórios, mas muito bem calculados.

Já com o projeto original de desoneração, 30% das quase 130 mil empresas dos 56 setores da economia relacionados na lei foram prejudicadas e tiveram seus impostos totais aumentados, mas sequer tiveram a chance de optar entre manter a forma antiga de tributação em vez de aderir ao novo modelo. A primeira fase da desoneração ajudou muito o governo a ter o superávit esperado.

O aumento de 2% para 4,5% no novo projeto de Lei, reapresentado pela Presidente da República no dia 19 de março, pode ter sido considerado exagerado. Mas a nova alíquota certamente leva em consideração que neste novo patamar, quase 56% de todas as empresas afetadas deverão optar (e agora sim previsto por lei) pela antiga forma de tributação, para pagar menos impostos e voltar a recolher os 20% da contribuição patronal.

Dessa forma, com quase 71 mil empresas deixando de aderir à lei da desoneração trabalhista, a conta só voltaria a fechar com um aumento substancial de 150% sobre o novo imposto.

É impressão minha ou toda a energia gasta em torno desse assunto não valeu a pena, tendo em vista que nossa indústria não conseguiu aumentar sua competitividade internacional, objetivo inicial da lei, e o valor arrecadado pelo governo nunca deixou de crescer, mesmo que para isso tivesse prejudicado os outros setores da nossa maltratada Economia? 

*Renato Carneiro é Presidente da 2S Inovações Tecnológicas